96A730 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Podem extraír-se presunções de factos provados, contanto que não os contrariem frontalmente. II - O nexo de causalidade constitui matéria de facto não censurável pelo Supremo Tribunal de Justiça. III - O rebentamento de solo rochoso, por meio de explosivos, é actividade perigosa, para efeitos do n. 2 do artigo 493 do Código Civil.