0054595 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - No crime de burla, o elemento "erro ou engano" consiste numa falsa representação da realidade provocada pelo agente que leva o burlado a representar mentalmente os factos que lhe são apresentados por forma diversa do que eles têm na realidade. II - Trata-se, pois, de um falso convencimento da realidade que nasce, no caso do engano, da mentira que é dada a conhecer pelo burlão, e, no caso do erro, através do uso por aquele de astúcia, ardis ou artifícios, como uma falsidade.