0022805 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Em matéria de direito estradal, nenhum condutor é obrigado a prever a imprudência dos outros. II - Assim, não sendo no local a ultrapassagem proibida e nada desaconselhando que fosse iniciada, já que nenhum outro veículo era visível em sentido contrário, não omite qualquer cuidado que devesse observar o condutor que, assim, inicia efectuando aquela manobra e que, no decurso dela, vem a ser embatido por veículo tripulado por outro condutor que entretanto surgíu animado de velocidade não permitida nesse local, não dando consequentemente tempo à conclusão daquela manobra.