041108 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Pinto Bastos
Processo: 041108
Acórdão
Descritores: Ofensas corporais com dolo de perigo, Dolo directo, Suspensão da execução da pena
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00004509
Nr Documento: SJ199010100411083
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/9a365469122077f6802568fc00398268CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1990:041108.C7
Sumário
Agiu com dolo directo o reu que, encontrando-se separado de facto de sua mulher ha mais de ano e meio e constando que o assistente e ela mantinham relações de amantismo, e apos discussão com a mulher, atingiu com tiro de pistola, por ricochete, o asssistente, quando vem provado que quis lesar a integridade fisica da assistente, não confessou os factos nem procurou este para o ressarcir dos danos causados. Não tendo o reu sabido dominar-se, apesar de ser agente da G.N.R., não tendo confessado os factos nem ressarcido os danos causados, tal conduta de forma alguma convence que a simples ameaça da pena sera suficiente para que não volte a delinquir, o que seria necessario da decretar a suspensão da execução da pena.