9330063 - Tribunal da Relação do Porto

A prova produzida e documentada em acta em que o autuante diz ter reconhecido o arguido - que seguia à sua frente tripulando o motociclo em que transportava um indivíduo do sexo feminino, ambos sem capacete, tendo-o ultrapassado sem o mandar parar para levantar o auto - e a testemunha, possuidor do motociclo, diz que não lho emprestou, dizendo a outra testemunha, namorada do arguido, que na altura referida pelo autuante estava a namorar com o mesmo arguido, não é geradora duma convicção suficientemente séria e segura que permita a condenação.