085566 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A ausência de prova do circunstancialismo em que decorreram as saídas de casa e os respectivos motivos por parte da mulher, reconvinda, significa que ficou por demonstrar que esta tenha violado culposamente o dever conjugal de coabitação. II - A culpa do autor da violação culposa do dever conjugal é elemento essencial que o marido, reconvinte, tem de alegar e provar. III - A ofensa grave à integridade fisíca ou moral do outro cônjuge implica a reprovabilidade do comportamento do cônjuge ofensor e, pelo menos, que este agiu com a consciência de que tal comportamento era ofensivo da dignidade do outro.