066480 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A questão submetida à apreciação do S.T.J. não foi objecto de recurso para a Relação e, assim, sendo uma questão nova perante o tribunal de recurso, é insusceptível de ser agora apreciada. II - Não tendo as expressões objectivamente de conteúdo injurioso dirigidas pelo autor ao cônjuge sido consideradas como ofensa grave pelas instâncias (alínea i) do n. 1 do artigo 1778 do C.C.) e tendo ocorrido na pendência do processo de divórcio, quando a vida em comum dos cônjuges era já inviável mercê de reprovável comportamento da ré, nada obsta a que esta possa ser considerada como cônjuge exclusivamente culpado.