Arquivo - 1941 - Jurisprudência Portuguesa
5 acórdãos de 1 tribunais portugueses publicados em 1941.
5
acórdãos
1
tribunal
1941
ano
Distribuição Mensal - 1941
| Mês | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| Fevereiro | 1 | 20.0% |
| Julho | 2 | 40.0% |
| Dezembro | 2 | 40.0% |
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Distribuição por Tribunal
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 5 | 100.0% |
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Acórdãos Recentes de 1941
Últimos 5 acórdãos deste ano
STJ
02534719/12/1941 • Magalhães Barros
Falta de registoContravençãoCompetenciaTribunal comumFixação de jurisprudência
STJ
02524615/07/1941 • Miranda Monteiro
JuramentoProcesso de transgressãoProcesso penalFixação de jurisprudência
STJ
02519611/07/1941 • Meneres Pimentel
CompetenciaGeneros avariadosGeneros corruptosFixação de jurisprudência