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Cedência ocasional de trabalhador - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Cedência ocasional de trabalhador" classifica 8 acórdãos de 4 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2006 até 2025.

acórdãos

tribunais

2006 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	4	50.0%
TRL	2	25.0%
TRC	1	12.5%
TRP	1	12.5%

Acórdãos Recentes

Últimos 8 acórdãos sobre este tema

TRL

3029/18.9T8BRR.L1-4

18/06/2025 • Celina Nóbrega

Contrato de trabalhoComissão de serviçoCedência ocasional de trabalhadorAssédio moralCréditos laboraisLitigância de má-fé

TRP

6229/23.6T8VNG-B.P1

07/04/2025 • Teresa Teixeira Sá Lopes

Processo por acidente de trabalhoLegitimidadeArtigo 18.º da latCedência ocasional de trabalhadorIntervenção na ação

STJ

13663/22.7T8LSB.L1.S1

06/03/2024 • Mário Belo Morgado

Cedência ocasional de trabalhadorIlicitudeAbuso do direito

TRL

266/17.7T8LSB.L1-4

26/09/2018 • Albertina das Dores Nunes Aveiro Pereira

Cedência ocasional de trabalhadorIlicitudeDireito de opção

STJ

1519/14.1TTLSB.L1.S1

06/12/2017 • Ana Luísa Passos Martins da Silva Geraldes

Estatuto dos gestores públicosCedência ocasional de trabalhadorValidade do contratoAbuso de direito

STJ

08S2315

14/05/2009 • Mário Pereira

Cedência ocasional de trabalhadorSubordinação jurídicaContrato de prestação de serviçoOutsourcingNulidade de acórdãoMatéria de factoPoderes do supremo tribunal de justiça

STJ

08S1541

10/09/2008 • Bravo Serra

Matéria de factoPoderes do supremo tribunal de justiçaCedência ocasional de trabalhadorSubordinação jurídicaSubcontratação

TRC

2917/05

19/01/2006 • António F. Martins

Cedência ocasional de trabalhador

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