Descritores Jurídicos

Convicção do juiz - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Convicção do juiz" classifica 10 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2010 até 2025.

acórdãos

tribunais

2010 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
TRL	8	80.0%
TRC	2	20.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

TRL

1260/21.9T8MTJ.L1-2

13/02/2025 • João Paulo Vasconcelos Raposo

Impugnação da matéria de factoProva testemunhalConvicção do juiz

TRC

570/19.0GCLRAR.C1

11/10/2023 • Maria José Guerra

Impugnação da decisão da matéria de factoErro notório na apreciação da provaConvicção do juizAbsolvição do crime de violência domésticaCondições de procedibilidade para a condenação por crime particular

TRL

450/18.6PCAMD.L1-5

28/01/2020 • Vieira Lamim

Convicção do juizCrime continuadoViolência domésticaDeterminação da medida da penaIndemnização ao lesadoInjuriasOfensas corporais

TRL

208/16.7PTFUN.L1-5

20/11/2018 • José Adriano

Insuficiência da matéria de facto provadaLivre apreciação da provaConvicção do juiz

TRC

162/16.5T8IDN.C1

25/09/2018 • Alberto Ruço

Matéria de factoImpugnação de factoProvaConvicção do juizUnião de factoPrestação por morteAcção de simples apreciação negativaÓnus da prova

TRL

256/10.0GARMR.L1-3

13/02/2013 • Carlos Almeida

Acidente de viaçãoProvaConvicção do juizDúvida

TRL

364/11.0TVLSB.L1-7

04/12/2012 • Ana Resende

Tribunal da relaçãoReapreciação da provaGravação da provaConvicção do juizPrincípio dispositivoPrincípio da verdade materialFactos instrumentaisIntermediários financeirosRiscoFacto ilícitoRelação contratualRelação pré-contratualDever de informar

TRL

53/09.6PHLSB.L1-5

29/05/2012 • Artur Vargues

Conversas informaisProibição de valoração de provasConvicção do juiz

TRL

199/07.5GHSNT.L1-3

18/05/2011 • Carlos Almeida

Prova documentalConvicção do juiz

TRL

361/06.8TCFUN.L1-1

18/01/2010 • Maria Alexandrina Branquinho

Enriquecimento sem causaObrigação de restituirConvicção do juizMandato sem representação