O descritor "Erro notório na apreciação da prova" classifica 999 acórdãos de 6 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1977 até 2026.
| Tribunal | Número de Acórdãos | Percentagem |
|---|---|---|
| STJ | 505 | 50.6% |
| TRL | 184 | 18.4% |
| TRP | 133 | 13.3% |
| TRE | 104 | 10.4% |
| TRC | 44 | 4.4% |
| TRG | 29 | 2.9% |
Últimos 10 acórdãos sobre este tema
Outros descritores frequentemente associados
Continuação das decisões classificadas com "Erro notório na apreciação da prova", ordenadas por data, a seguir às listadas acima.