Dano causado por coisas ou atividades - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Dano causado por coisas ou atividades" classifica 14 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2016 até 2025.

acórdãos

tribunal

2016 - 2025

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	14	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

49/21.0T8BGC.G1.S1

28/05/2025 • Orlando dos Santos Nascimento

Contrato de seguroResponsabilidade contratualInterpretação do negócio jurídicoCláusula contratualDano causado por coisas ou atividadesDanos patrimoniaisRiscoÓnus da provaImprocedência

STJ

4970/18.4T8VIS.C1.S1

07/12/2023 • Ana Paula da Fonseca Lobo

Responsabilidade extracontratualDano causado por coisas ou atividadesCulpa do lesadoConcorrência de culpasConcorrência de culpa e riscoTransporte de passageirosIndemnização de perdas e danosCálculo da indemnização

STJ

23707/19.4T8LSB.L1.S1

13/04/2023 • Ferreira Lopes

Responsabilidade extracontratualDano causado por coisas ou atividadesPresunção de culpaNexo causalÓnus da provaFração autónomaInundaçãoDever de vigilância

STJ

1635/20.0T8FAR.E1.S1

20/12/2022 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

Deveres de segurança no tráfegoResponsabilidade extracontratualOmissãoPerigoIlicitudeDever de diligênciaCulpa do lesadoDano causado por coisas ou atividadesPresunção de culpaInterpretação da leiNulidade de acórdãoOmissão de pronúnciaConclusões da motivaçãoQuestão nova

STJ

5688/17.0T8GMR.G1.S1

22/02/2022 • Graça Maria Lima de Figueiredo Amaral

IncêndioContrato de empreitadaCumprimento defeituosoDefeito da obraDireitos do dono da obraPedido subsidiárioPedidos alternativosDano causado por coisas ou atividadesDever de vigilânciaCulpa do lesadoResponsabilidade contratualResponsabilidade extracontratualDupla conforme parcialFundamentosSegmento decisório

STJ

19707/18.0T8LSB.L1.S1

22/09/2021 • Ricardo Alberto Santos Costa

Deveres de segurança no tráfegoResponsabilidade extracontratualAtividades perigosasDano causado por coisas ou atividadesDever de vigilânciaPresunção de culpaFacto ilícitoÓnus da provaDireito à indemnizaçãoNexo de causalidade

STJ

1168/13.1T2STC.E2.S1

14/07/2021 • Vieira e Cunha

Propriedade horizontalPartes comunsEscoamento de águasDano causado por coisas ou atividadesDano causado por edifícios ou outras obrasDeveres de segurança no tráfegoDever de vigilânciaPresunção de culpaDomínio públicoConfissãoNexo de causalidadeMatéria de factoCompetência dos tribunais de instânciaDefeito de conservaçãoDanos não patrimoniais

STJ

1281/12.2TBMCN.P2.S1

02/06/2021 • Nuno Manuel Pinto Oliveira

IncêndioDano causado por coisas ou atividadesDever de vigilânciaCulpa in vigilandoBem imóvelIlicitudeImpugnação da matéria de factoErro na apreciação das provasPoderes do supremo tribunal de justiçaRecurso de revistaProva testemunhalProva pericialLivre apreciação da provaLegitimidade adjetivaCondenação em quantia a liquidarInterpretação de sentençaIndemnização

STJ

2903/13.3TBLRA.C1.S1

30/05/2019 • José Manuel Bernardo Domingos

Responsabilidade extracontratualDano causado por coisas ou actividadesDano causado por coisas ou atividadesAcidente de trabalhoSeguro de responsabilidade civilExclusão de responsabilidadeCláusula de exclusãoDano morteViolação de regras de segurançaNexo de causalidadeDeveres de segurança no tráfego

STJ

1506/11.1TBOAZ.P1.S1

17/05/2017 • António Piçarra

Responsabilidade extracontratualActividades perigosasAtividades perigosasÓnus da provaPresunção de culpaDano causado por coisas ou actividadesDano causado por coisas ou atividadesRetroescavadoraEscavações

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Responsabilidade extracontratual

Presunção de culpa

Dever de vigilância

Dano causado por coisas ou actividades

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Deveres de segurança no tráfego

Contrato de empreitada

Atividades perigosas

Nexo de causalidade

Culpa do lesado