Funcionários do ex-ultramar - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Funcionários do ex-ultramar" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2002 até 2010.8acórdãos2tribunais2002 - 2010períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS787.5%TCAN112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTCAS04869/0917/06/2010Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa de SousaAposentaçãoFuncionários do ex-ultramarProva dos requisitosExtemporaneidadeJuros de moraTCAN00127/0417/02/2005Maria Isabel São Pedro SoeiroAposentaçãoFuncionários do ex-ultramarRequisitos da aposentaçãoIdadeTCAS00487/0403/02/2005António VasconcelosAposentaçãoFuncionários do ex-ultramarTCAS00423/0402/12/2004António Ferreira Xavier ForteAposentaçãoFuncionários do ex-ultramarRequisitos da aposentaçãoTCAS00347/0428/10/2004António Ferreira Xavier ForteAposentaçãoFuncionários do ex-ultramarRequisitos da aposentaçãoTCAS07203/0301/07/2004Mário Frederico Gonçalves PereiraAposentaçãoFuncionários do ex-ultramarRequisitos da aposentaçãoTCAS00107/0417/06/2004Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa de SousaAposentaçãoFuncionários do ex-ultramarRequisitos da aposentaçãoTCAS1921/9804/04/2002Cândido de PinhoAposentaçãoFuncionários do ex-ultramarRequisitos da aposentaçãoPrazo para requerer a aposentaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAposentação (8 acórdãos em comum)Requisitos da aposentação (6 acórdãos em comum)Juros de mora (1 acórdãos em comum)Extemporaneidade (1 acórdãos em comum)Idade (1 acórdãos em comum)Prova dos requisitos (1 acórdãos em comum)Prazo para requerer a aposentação (1 acórdãos em comum)