Funcionários do ex-ultramar - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Funcionários do ex-ultramar" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2002 até 2010.8acórdãos2tribunais2002 - 2010períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS787.5%TCAN112.5%Acórdãos RecentesÚltimos 8 acórdãos sobre este temaTCAS04869/0917/06/2010Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa de SousaAposentaçãoFuncionários do ex-ultramarProva dos requisitosExtemporaneidadeJuros de moraTCAN00127/0417/02/2005Maria Isabel São Pedro SoeiroAposentaçãoFuncionários do ex-ultramarRequisitos da aposentaçãoIdadeTCAS00487/0403/02/2005António VasconcelosAposentaçãoFuncionários do ex-ultramarTCAS00423/0402/12/2004António Ferreira Xavier ForteAposentaçãoFuncionários do ex-ultramarRequisitos da aposentaçãoTCAS00347/0428/10/2004António Ferreira Xavier ForteAposentaçãoFuncionários do ex-ultramarRequisitos da aposentaçãoTCAS07203/0301/07/2004Gonçalves PereiraAposentaçãoFuncionários do ex-ultramarRequisitos da aposentaçãoTCAS00107/0417/06/2004Teresa Maria Sena Ferreira de Sousa de SousaAposentaçãoFuncionários do ex-ultramarRequisitos da aposentaçãoTCAS1921/9804/04/2002Cândido de PinhoAposentaçãoFuncionários do ex-ultramarRequisitos da aposentaçãoPrazo para requerer a aposentaçãoDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosAposentação (8 acórdãos em comum)Requisitos da aposentação (6 acórdãos em comum)Juros de mora (1 acórdãos em comum)Prova dos requisitos (1 acórdãos em comum)Prazo para requerer a aposentação (1 acórdãos em comum)Idade (1 acórdãos em comum)Extemporaneidade (1 acórdãos em comum)