Descritores Jurídicos

Lançamento de foguetes - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Lançamento de foguetes" classifica 6 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2008 até 2017.

acórdãos

tribunais

2008 - 2017

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	5	83.3%
TRP	1	16.7%

Acórdãos Recentes

Últimos 6 acórdãos sobre este tema

STJ

167/07.7TBVNC.G1.S1

19/01/2017 • Olindo dos Santos Geraldes

Responsabilidade extra contratualActividades perigosasAtividades perigosasLançamento de foguetesContrato de seguroSeguro facultativoLimite da responsabilidade da seguradoraResponsabilidade solidáriaDever de vigilânciaCulpaRiscoExplosivosImpugnação da matéria de factoÓnus de alegação

TRP

1593/07.7TBPVZ.P1

17/03/2014 • Carlos Querido

Responsabilidade civil extracontratualActividade perigosaLançamento de foguetesPresunção de culpa

STJ

131/10.9TBPTB.G1.S1

13/02/2014 • Silva Gonçalves

Actividade perigosaLançamento de foguetesFábricaIgrejaParóquia

STJ

420/06.7GAPVZ.S1

18/05/2011 • Armindo Monteiro

Pedido de indemnização civilÓnus da provaIn dubio pro reoCompetência do supremo tribunal de justiçaQuestão de factoPrincípio da legalidadeErro notório na apreciação da provaFacto notórioDanoPresunçõesActividades perigosasLançamento de foguetesProvaAnulação de sentençaReenvio do processo

STJ

08A2669

09/10/2008 • Urbano Aquiles Lopes Dias

Fogo de artificioFornecimentoLançamento de foguetes

STJ

08B321

19/06/2008 • Lázaro Faria

Contrato de seguroJogoInterpretação da declaração negocialLançamento de foguetesExclusão de responsabilidade

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