Liquidação de sociedade comercial - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Liquidação de sociedade comercial" classifica 18 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1953 até 2019.

acórdãos

tribunal

1953 - 2019

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STA	18	100.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STA

0432/13.4BEAVR 0719/17

22/05/2019 • Isabel Cristina Mota Marques da Silva

Liquidação de sociedade comercialDedução de prejuízos fiscais

STA

0498/15.2BEMDL 04/18

17/10/2018 • Aragão Seia

Liquidação de sociedade comercialSociedade extintaSócioLegitimidade activa

STA

049/10

02/03/2011 • Dulce Neto

IrcLiquidação de sociedade comercialPatrimónio da empresaAdjudicação de bens

STA

0548/08

22/04/2009 • Jorge de Sousa

IrcDeferimento tácitoFusão de sociedadesLiquidação de sociedade comercialRevogação do acto administrativoFusão de sociedades comerciais

STA

01111/04

07/04/2005 • Cândido de Pinho

Liquidação de sociedade comercialSociedade extintaSócioLegitimidade activaPrazo de prescriçãoRegulamento geral das edificações urbanasRelação jurídico-administrativaRelação jurídica privadaIlicitudeResponsabilidade civil extracontratualExtinção de sociedade comercial

STA

01975/02

12/03/2003 • Baeta Queiróz

Execução fiscalLiquidação de sociedade comercialRecurso jurisdicionalReclamação para a conferênciaErro na forma de processoConvolação

STA

025496

22/11/2000 • Jorge de Sousa

IrsLiquidação de sociedade comercialSociedade irregularDupla tributaçãoSociedade conjugalFraccionamento de rendimentos

STA

024558

12/04/2000 • Baeta Queiróz

Extinção de sociedade comercialLiquidação de sociedade comercialExecução fiscalOposição à execução

STA

024473

22/03/2000 • Brandão de Pinho

Liquidação de sociedade comercialResponsabilidade fiscal

STA

032911

12/07/1994 • Fernandes Cadilha

Responsabilidade civil extracontratualCompanhia nacional de navegaçãoEmpresa públicaExtinção da personalidade jurídicaLiquidação de sociedade comercialActo licítoCessação do contrato de trabalhoComplemento da pensão de reformaDano especial e anormalCausa de pedirTréplicaLegitimidade passivaErro na forma de processoPrescriçãoActo administrativo em diploma legalActo materialmente administrativo

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