Descritores Jurídicos

Mapa da partilha - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Mapa da partilha" classifica 8 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2013 até 2026.

acórdãos

tribunais

2013 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	5	62.5%
TRC	3	37.5%

Acórdãos Recentes

Últimos 8 acórdãos sobre este tema

STJ

29089/21.7T8LSB.L2-A.S1

07/07/2026 • Nelson Paulo Martins de Borges Carneiro

InventárioMapa da partilhaOfensa do caso julgadoCaso julgado formalCaso julgado materialNulidade de acórdãoOmissão de pronúnciaErro de julgamentoTrânsito em julgadoRecurso de revista excecionalAdmissibilidadeDupla conforme

STJ

435/24.3T8CHV-A.G1.S1

16/04/2026 • Catarina Isabel da Silva Santos Serra

Execução para pagamento de quantia certaEmbargos de executadoTítulo executivoSentença homologatóriaTrânsito em julgadoInventárioMapa da partilhaLegatárioCaso julgadoCaso julgado formalCaso julgado materialAutoridade do caso julgadoExceçãoTornasExtensão do caso julgado

STJ

84/14.4T8ESP-D.G1.S1

28/10/2025 • António Magalhães

InventárioLegadoInoficiosidadePrédio indivisoHerdeiroLegatárioTestamentoMapa da partilhaNulidadeOmissão de pronúnciaRedução

TRC

583/20.9T8ACB.C1

07/05/2024 • Vítor Amaral

InventárioMapa da partilhaPassivoFalta de acordoOperações da partilha

STJ

268/19.9T8CTB-A.C1.S1

16/11/2023 • Maria Clara Pereira de Sousa de Santiago Sottomayor

Partilha da herançaEmenda à partilhaAnulação da partilhaInventárioOfensa do caso julgadoMapa da partilhaSentença homologatóriaPrincípio da economia e celeridade processuaisConclusões da motivaçãoConvite ao aperfeiçoamentoAdmissibilidade de recursoRecurso de revista

STJ

114/20.0T8PBL-A.C1.S1

15/12/2022 • Vieira e Cunha

Recurso de revistaRequisitosDecisão que não põe termo ao processoMapa da partilhaReclamaçãoConhecimento do méritoInadmissibilidadeRevista excecionalOposição de julgadosQuestão fundamental de direitoAcordão fundamentoAcórdão recorridoPressupostos

TRC

114/20.0T8LRA.C1

24/05/2022 • Luís Filipe Cravo

InventárioMapa da partilhaReclamaçãoComposição dos quinhões

TRC

1489/10.5TBGRD.C1

19/06/2013 • Luís Filipe Cravo

InventárioMapa da partilhaPassivoDívidaHipoteca

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