Qualidade de sócio - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Qualidade de sócio" classifica 10 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2017 até 2026.

acórdãos

tribunais

2017 - 2026

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	6	60.0%
TRL	3	30.0%
TRG	1	10.0%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

4779/24.6T8VNG.P1.S1

14/04/2026 • Luís Filipe Castelo Branco do Espírito Santo

Deliberação socialAumento do capital socialQuotaAmortizaçãoAnulabilidadeNulidadeLegitimidade activaCônjugeQualidade de sócioComunhão de adquiridosDisposição de bensConsentimentoAção de impugnaçãoDissolução de sociedadeAdministração dos bens dos cônjuges

STJ

12596/24.7T8PRT.P1.S1

17/03/2026 • Henrique Ataíde Rosa Antunes

Recurso de revistaRecurso de revista excecionalÓnus do recorrenteDupla conformeQuestão fundamental de direitoAcórdão uniformizador de jurisprudênciaAvalistaLivrança em brancoDenúnciaQualidade de sócioRejeiçãoReclamação para a conferência

STJ

22208/22.8T8LSB.L1.S1

27/05/2025 • Cristina Maria Nunes Soares Tavares Coelho

Deliberação socialSociedade anónimaConflito de interessesNulidadeAnulabilidadeQualidade de sócioAssembleia geralDireito de votoDeliberação abusivaAbuso do direitoBoa féDistribuição de lucrosImpugnaçãoDireito aos lucrosDolo eventual

TRL

7299/22.0T8LSB.L1-1

08/04/2025 • Renata Linhares de Castro Machado de Oliveira

Inquérito judicialIndeferimento liminarLegitimidade activaQualidade de sócioAmortização da quota

TRL

2532/22.0T8VFX-A.L1-1

06/06/2023 • Renata Linhares de Castro Machado de Oliveira

Suspensão provisória de deliberação socialLegitimidade activaQualidade de sócioPresunção registral

TRG

4871/21.9T8VNF.G1

17/02/2022 • Lígia Venade

Inquérito judicialComunhão conjugalQuota socialQualidade de sócioLegitimidade

STJ

1000/19.2T8CTB-A.C1.S1

30/11/2021 • João Eduardo Cura Mariano Esteves

SuprimentosSociedade anónimaSociedade por quotasRegime aplicávelQualidade de sócioCredorExecuçãoCrédito subordinadoCrédito comumVontade real dos declarantesInterpretação da declaração negocial

STJ

325/18.9T8VNG.P1.S1

26/01/2021 • Maria Olinda Garcia

Inquérito judicialLegitimidade ativaQualidade de sócioCônjugeBens comuns do casalRegime de comunhão de adquiridosDireito à informaçãoAbsolvição da instânciaSociedade comercialInterpretação da lei

TRL

1151/17.8T8PDL.L1-8

10/05/2018 • Teresa Prazeres Pais

Inquérito judicialPrestação de contasQualidade de sócio

STJ

1097/14.1TBFUN-A.L1.S1

12/10/2017 • Manuel Tomé Soares Gomes

Livrança em brancoSócio gerentePreenchimento abusivoÓnus de alegaçãoAvalistaSociedade unipessoalQualidade de sócioSociedade comercialRelações imediatasPacto de preenchimentoAcórdão uniformizador de jurisprudência

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