Reposicionamento - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Reposicionamento" classifica 7 acórdãos de 2 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1999 até 2023.7acórdãos2tribunais1999 - 2023períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemTCAS685.7%TCAN114.3%Acórdãos RecentesÚltimos 7 acórdãos sobre este temaTCAS2346/08.0BELSB09/11/2023Frederico de Frias Macedo BrancoReposicionamentoTesoureiroTCAS07627/1123/01/2014Sofia DavidProfessoresReposicionamentoArtigo 17º, nº 2, alínea b), do decreto-lei n.º 15/2007, de 19.01TCAS07343/1121/11/2013Sofia DavidProfessoresReposicionamentoArtigo 17º, nº 2, alínea b), do decreto-lei n.º 15/2007, de 19.01TCAN00106/0413/01/2005Maria Isabel São Pedro SoeiroReposicionamentoEscalões e categoriaDl 204/91, 07/06Dl 61/92, 15/04InconstitucionalidadeTCAS4420/0011/07/2002António Almeida Coelho da CunhaReposicionamentoNovo regime de carreiras da função públicaTCAS4417/0011/07/2002António Almeida Coelho da CunhaReposicionamentoNovo regime de carreiras da função públicaTCAS00053/9714/01/1999Madga Espinho GeraldesReposicionamentoFuncionários dgciDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosProfessores (2 acórdãos em comum)Novo regime de carreiras da função pública (2 acórdãos em comum)Artigo 17º, nº 2, alínea b), do decreto-lei n.º 15/2007, de 19.01 (2 acórdãos em comum)Escalões e categoria (1 acórdãos em comum)Dl 204/91, 07/06 (1 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade (1 acórdãos em comum)Dl 61/92, 15/04 (1 acórdãos em comum)Tesoureiro (1 acórdãos em comum)Funcionários dgci (1 acórdãos em comum)