Subida da reclamação - Jurisprudência PortuguesaO descritor "Subida da reclamação" classifica 10 acórdãos de 1 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 2005 até 2016.10acórdãos1tribunal2005 - 2016períodoDistribuição por TribunalDistribuição de acórdãos por tribunalTribunalNúmero de AcórdãosPercentagemSTA10100.0%Acórdãos RecentesÚltimos 10 acórdãos sobre este temaSTA0304/1604/05/2016Fonseca CarvalhoExecução fiscalReclamaçãoSubida da reclamaçãoSTA01217/1302/12/2015Pedro DelgadoReclamação de decisão do órgão da execução fiscalTutela judicial efectivaSubida da reclamaçãoSTA061/1215/02/2012Lino José Batista Rodrigues RibeiroReclamação de decisão do órgão da execução fiscalPrejuízo irreparávelSubida da reclamaçãoRegime de subidaSubida imediataSTA0548/1014/07/2010António Francisco de Almeida CalhauReclamação de acto praticado pelo órgão da execução fiscalSubida imediataPrejuízo irreparávelSubida da reclamaçãoSTA0547/1014/07/2010Dulce NetoReclamação de acto praticado pelo órgão da execução fiscalPrejuízo irreparávelInconstitucionalidade materialInconstitucionalidade orgânicaSubida da reclamaçãoSTA01082/0825/02/2009António Francisco de Almeida CalhauReclamação de acto praticado pelo órgão da execução fiscalSubida da reclamaçãoPrejuízo irreparávelSTA033/0918/02/2009Lucio BarbosaReclamação de acto praticado pelo órgão da execução fiscalSubida da reclamaçãoInutilidadeSTA0527/0814/07/2008Jorge LinoExecução fiscalReclamação de decisão do órgão da execução fiscalReclamação de acto praticado pelo órgão da execução fiscalSubida da reclamaçãoPrejuízo irreparávelSTA0698/0728/11/2007Lucio BarbosaExecução fiscalInstauração da execução fiscalReclamação de órgão de execução fiscalSubida da reclamaçãoPrejuízo irreparávelSTA010/0502/03/2005Brandão de PinhoReclamação de decisão do órgão da execução fiscalSubida da reclamaçãoCpptRecurso jurisdicionalEfeito suspensivoSuspensão da execução fiscalInconstitucionalidadeDívidas de recursos próprios comunitáriosDescritores RelacionadosOutros descritores frequentemente associadosPrejuízo irreparável (6 acórdãos em comum)Reclamação de acto praticado pelo órgão da execução fiscal (5 acórdãos em comum)Reclamação de decisão do órgão da execução fiscal (4 acórdãos em comum)Execução fiscal (3 acórdãos em comum)Subida imediata (2 acórdãos em comum)Regime de subida (1 acórdãos em comum)Inconstitucionalidade material (1 acórdãos em comum)Inutilidade (1 acórdãos em comum)Instauração da execução fiscal (1 acórdãos em comum)Tutela judicial efectiva (1 acórdãos em comum)