Aviso

Aviso (extrato) n.º 12777/2022

Correção material da 5.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Leiria

[...]

1 -[...].
2 -[...]:
1. a)[...];
2. b)[...];
3. c)[...];
4. d)Edificações de apoio às atividades do solo rústico - Edificações ligadas à atividade do solo rústico designadamente a atividade florestal, agrícola, pecuária, aquicultura, apicultura, como por exemplo: armazém para máquinas, rações, equipamentos, alfaias e produtos da exploração; cubas; silos; secadores; estufas; apoio às atividades de gestão de combustível;
5. e)[...];
6. f)[...];
7. g)[...];
8. h)[...];
9. i)[...];
10. j)[...];
11. l)[...];
12. m)[...];
13. n)[...].

[...]

Em função do uso dominante, integram-se na sua totalidade em solo rústico os espaços abrangidos pelas seguintes categorias e subcategorias de qualificação do uso do solo:

a)[...];
b)[...];
c)[...];
d)[...];
e)[...];
f)[...];
g)[...];
h)[...].

Artigo 78.º

[...]

1 -[...].
2 -[...].
3 -As regularizações, e as ampliações de edifícios legalmente existentes e as operações de loteamento, à data de entrada em vigor do presente Plano, não têm que cumprir com o índice máximo de ocupação e o índice de utilização aplicado à área complementar (Ac com) do edifício, previstos para as categorias e subcategorias de uso do solo.
4 -[...].

Capítulo IV - [...]

Secção I - Solo urbano - Disposições gerais

Artigo 80.º

[...]

1 -O solo urbano é constituído pelas áreas estruturadas em função de uma malha viária e que são servidas por um elevado nível de redes de infraestruturas de apoio à urbanização e edificação e que integram as áreas edificadas e as áreas complementares não edificadas.
2 -O solo urbano compreende as categorias e subcategorias de espaço identificadas na alínea a) do artigo 37.º

Artigo 120.º

[...]

1 - [...].

2 - [...]:

a) [...];

b) [...];

c) As de estruturação dos tecidos existentes quando se considerem como necessárias à oferta de solo urbano;

d) [...];

e) [...].

3 - [...].

Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT

(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)

65034 - ssaigt.dgterritorio.pt

615417219

Aviso

Aviso (extrato) n.º 12777/2022

Correção material da 5.ª alteração ao Plano Diretor Municipal de Leiria

Artigo 5.º

[...]

1 -[...].
2 -[...]:
1. a)[...];
2. b)[...];
3. c)[...];
4. d)Edificações de apoio às atividades do solo rústico - Edificações ligadas à atividade do solo rústico designadamente a atividade florestal, agrícola, pecuária, aquicultura, apicultura, como por exemplo: armazém para máquinas, rações, equipamentos, alfaias e produtos da exploração; cubas; silos; secadores; estufas; apoio às atividades de gestão de combustível;
5. e)[...];
6. f)[...];
7. g)[...];
8. h)[...];
9. i)[...];
10. j)[...];
11. l)[...];
12. m)[...];
13. n)[...].

Artigo 36.º

[...]

Em função do uso dominante, integram-se na sua totalidade em solo rústico os espaços abrangidos pelas seguintes categorias e subcategorias de qualificação do uso do solo:

a)[...];
b)[...];
c)[...];
d)[...];
e)[...];
f)[...];
g)[...];
h)[...].

Artigo 78.º

[...]

1 -[...].
2 -[...].
3 -As regularizações, e as ampliações de edifícios legalmente existentes e as operações de loteamento, à data de entrada em vigor do presente Plano, não têm que cumprir com o índice máximo de ocupação e o índice de utilização aplicado à área complementar (Ac com) do edifício, previstos para as categorias e subcategorias de uso do solo.
4 -[...].

Capítulo IV - [...]

Secção I - Solo urbano - Disposições gerais

Artigo 80.º

[...]

1 -O solo urbano é constituído pelas áreas estruturadas em função de uma malha viária e que são servidas por um elevado nível de redes de infraestruturas de apoio à urbanização e edificação e que integram as áreas edificadas e as áreas complementares não edificadas.
2 -O solo urbano compreende as categorias e subcategorias de espaço identificadas na alínea a) do artigo 37.º

Artigo 120.º

[...]

1 - [...].

2 - [...]:

a) [...];

b) [...];

c) As de estruturação dos tecidos existentes quando se considerem como necessárias à oferta de solo urbano;

d) [...];

e) [...].

3 - [...].

Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT

(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)

65034 - ssaigt.dgterritorio.pt

615417219