Aviso

Aviso (extrato) n.º 7031/2019

1.ª Correção Material do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Moimenta da Beira

Artigo 15.º

[...]

1 -...
1. a)...
2. b)Seja servido por via pública pavimentada e infraestruturas públicas de, no mínimo, energia elétrica, abastecimento de água e drenagem de águas residuais;
3. c)...
2 -Sem prejuízo do disposto na alínea b), no n.º 1, em solo rural, poderá ser dispensado que o terreno seja servido por via pública pavimentada e infraestruturas públicas, desde que seja servido por infraestruturas próprias de drenagem de águas residuais, de abastecimento de água e de eletricidade.
3 -Excetuam-se do disposto na alínea b), no n.º 1, as instalações de apoio às atividades agrícolas ou florestais.

Artigo 36.º

[...]

1 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
4. d)...
5. e)...
6. f)...
2 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
4. d)...
  1. i)...
  2. ii)...
  3. iii)...
  4. iv)...
3 -...
4 -...
5 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
6 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
4. d)...
7 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
4. d)...
5. e)...
8 -...
1. a)Anexos agrícolas e pecuários de apoio ao desenvolvimento das atividades agrícolas desde que não excedam os 150 m2 de área de construção e até uma cércea, máxima, de 5 metros.
2. b)...

Artigo 39.º

[...]

1 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
4. d)...
2 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
4. d)...
5. e)...
  1. i)...
  2. ii)...
  3. iii)...
  4. iv)...
3 -...
4 -...
5 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
6 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
4. d)...
5. e)...
7 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
4. d)...
5. e)...
8 -...
1. a)Anexos de apoio ao desenvolvimento das atividades silvícolas desde que não excedam os 150 m2 de área de construção e até uma cércea, máxima, de 5 metros.
2. b)...

Artigo 49.º

[...]

1 -...
2 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
3 -...
4 -(Revogado.)
5 -...

Artigo 89.º

[...]

1 -...
1. a)...
  1. i)...
  2. ii)...
2. b)...
  1. i)...
3. c)...
  1. i)Nível 4: Estradas Regionais sob a jurisdição do município, constituída pelas ER 323, entre a EN226 e o limite do concelho de Tabuaço;
  2. ii)...
  3. iii)...
  4. iv)...
2 -...
3 -...
4 -...
5 -...

Artigo 90.º

[...]

1 -...
2 -...
1. a)Os afastamentos das construções à faixa de rodagem nas vias a que se referem as subalíneas i), ii) e iii), da alínea c), do ponto 1, do artigo 89.º, serão de 10 m e, nas vias a que se refere a subalínea iv), da mesma alínea, serão de 8 m; e,
2. b)...
3 -...

Artigo 95.º

[...]

...

a)Não se consideram, para efeito de dimensionamento de espaços verdes e de utilização coletiva, parcelas de terreno com área inferior a 100 m2;
b)Não se consideram, para efeito de dimensionamento de espaços de equipamento de utilização coletiva, parcelas de terreno com área inferior a 300 m2;
c)...
d)...
e)...
ANEXO II

[...]

QUADRO 1

[...]

QUADRO 2

[...]

QUADRO 3

Dimensionamento dos arruamentos

(ver documento original)

612205803

Aviso

Aviso (extrato) n.º 7031/2019

1.ª Correção Material do Regulamento do Plano Diretor Municipal de Moimenta da Beira

Artigo 15.º

[...]

1 -...
1. a)...
2. b)Seja servido por via pública pavimentada e infraestruturas públicas de, no mínimo, energia elétrica, abastecimento de água e drenagem de águas residuais;
3. c)...
2 -Sem prejuízo do disposto na alínea b), no n.º 1, em solo rural, poderá ser dispensado que o terreno seja servido por via pública pavimentada e infraestruturas públicas, desde que seja servido por infraestruturas próprias de drenagem de águas residuais, de abastecimento de água e de eletricidade.
3 -Excetuam-se do disposto na alínea b), no n.º 1, as instalações de apoio às atividades agrícolas ou florestais.

Artigo 36.º

[...]

1 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
4. d)...
5. e)...
6. f)...
2 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
4. d)...
  1. i)...
  2. ii)...
  3. iii)...
  4. iv)...
3 -...
4 -...
5 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
6 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
4. d)...
7 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
4. d)...
5. e)...
8 -...
1. a)Anexos agrícolas e pecuários de apoio ao desenvolvimento das atividades agrícolas desde que não excedam os 150 m2 de área de construção e até uma cércea, máxima, de 5 metros.
2. b)...

Artigo 39.º

[...]

1 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
4. d)...
2 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
4. d)...
5. e)...
  1. i)...
  2. ii)...
  3. iii)...
  4. iv)...
3 -...
4 -...
5 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
6 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
4. d)...
5. e)...
7 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
4. d)...
5. e)...
8 -...
1. a)Anexos de apoio ao desenvolvimento das atividades silvícolas desde que não excedam os 150 m2 de área de construção e até uma cércea, máxima, de 5 metros.
2. b)...

Artigo 49.º

[...]

1 -...
2 -...
1. a)...
2. b)...
3. c)...
3 -...
4 -(Revogado.)
5 -...

Artigo 89.º

[...]

1 -...
1. a)...
  1. i)...
  2. ii)...
2. b)...
  1. i)...
3. c)...
  1. i)Nível 4: Estradas Regionais sob a jurisdição do município, constituída pelas ER 323, entre a EN226 e o limite do concelho de Tabuaço;
  2. ii)...
  3. iii)...
  4. iv)...
2 -...
3 -...
4 -...
5 -...

Artigo 90.º

[...]

1 -...
2 -...
1. a)Os afastamentos das construções à faixa de rodagem nas vias a que se referem as subalíneas i), ii) e iii), da alínea c), do ponto 1, do artigo 89.º, serão de 10 m e, nas vias a que se refere a subalínea iv), da mesma alínea, serão de 8 m; e,
2. b)...
3 -...

Artigo 95.º

[...]

...

a)Não se consideram, para efeito de dimensionamento de espaços verdes e de utilização coletiva, parcelas de terreno com área inferior a 100 m2;
b)Não se consideram, para efeito de dimensionamento de espaços de equipamento de utilização coletiva, parcelas de terreno com área inferior a 300 m2;
c)...
d)...
e)...
ANEXO II

[...]

QUADRO 1

[...]

QUADRO 2

[...]

QUADRO 3

Dimensionamento dos arruamentos

(ver documento original)

612205803