- 1 -O PPNO é constituído por:
- a)Regulamento e respetivos anexos;
- b)Planta de Implantação (peça desenhada n.º 6), à escala 1:2.000;
- c)Planta de Condicionantes: servidões e restrições de utilidade pública (Peça desenhada n.º 5), à escala 1:2.000.
- 2 -O PPNO é acompanhado por:
- a)Relatório que inclui:
a. Modelo de redistribuição de benefícios e encargos;
b. Programa de execução das ações previstas;
c. Plano de financiamento e fundamentação da sustentabilidade económica e financeira.
- b)Peças escritas e desenhadas:
a. Planta de enquadramento e localização (Peça desenhada n.º 1), à escala 1:25.000;
b. Extrato do PROT Algarve: Modelo territorial (Peça desenhada n.º 2.1), à escala 1:200.000;
c. Extrato do PROT Algarve: Sistema do litoral (Peça desenhada n.º 2.2), à escala 1:200.000;
d. Extrato do Plano Diretor Municipal de Olhão: Planta Síntese - Plano de usos do solo (Peça desenhada n.º 3.1), à escala 1:25.000;
e. Extrato do Plano Diretor Municipal de Olhão: Planta Síntese - Planta de Condicionantes - Servidões Administrativas e outras Restrições de Utilidade Pública ao Uso dos Solos (Peça desenhada n.º 3.2), à escala 1:25.000;
f. Extrato do Plano Diretor Municipal de Olhão: Planta de Ordenamento - Condicionantes Especiais (Peça desenhada n.º 3.3), à escala 1:25.000;
g. Extrato do Plano Diretor Municipal de Olhão: Reserva Agrícola Nacional (Peça desenhada n.º 3.4), à escala 1:25.000;
h. Extrato do Plano Diretor Municipal de Olhão: Reserva Ecológica Nacional (Peça desenhada n.º 3.5), à escala 1:25.000;
i. Planta das Dinâmicas Urbanísticas (Peça desenhada n.º 4.1), à escala 1:2.000;
j. Planta do Cadastro Original da Propriedade (Peça desenhada n.º 4.2), à escala 1:2.000;
k. Planta da Situação Existente (com demolições) (Peça desenhada n.º 4.3), à escala 1:2.000;
l. Planta de Cedências para o Domínio Municipal (Peça desenhada n.º 7), à escala 1:2.000;
m. Planta de Estrutura Ecológica e Espaços Exteriores (Peça desenhada n.º 8), à escala 1:2.000;
n. Rede viária e estacionamento: planta geral com identificação de arruamentos (Peça desenhada n.º 9), à escala 1:2.000;
o. Planta da Rede de Abastecimento de Água (Peça desenhada n.º 10), à escala 1:2.000;
p. Planta da Rede de Drenagem de Águas Residuais (Peça desenhada n.º 11), à escala 1:2.000;
q. Planta da Rede de Drenagem de Águas Pluviais (Peça desenhada n.º 12), à escala 1:2.000;
r. Planta da Rede de Energia Elétrica (Peça desenhada n.º 13), à escala 1:2.000;
s. Planta da Rede de Telecomunicações (Peça desenhada n.º 14), à escala 1:2.000;
t. Planta da Rede de Gás (Peça desenhada n.º 15), à escala 1:2.000;
u. Mapa do Ruído: Situação atual e futura: parâmetros L den e L n (Peça desenhada n.º 16), à escala 1:5.000;
- a)Relatório que inclui: