- 1 -As compensações devidas pela aplicação dos mecanismos perequativos podem ser determinadas com recurso a uma expressão do tipo seguinte, a considerar na taxa de reforço de infraestruturas urbanísticas (TRIU) definida em regulamento municipal exclusivamente para a área do plano:
Comp. = [(Cm x Sbci - Ce) x V] + [(Iui - Ium) x Ai x P] + (Cmi x Sbci - Ci)
em que,
Comp. - compensação a pagar (se positivo) à Câmara ou a receber (se negativo);
Cm - cedência média, que tem o valor de 0,34;
Dcc - direito concreto de construção possível no prédio i;
Ce - cedência efetiva do prédio;
V -preço/m2 de terreno não urbanizado na zona;
Ai - área do prédio i;
Ium e Iui - índice de utilização médio (que tem o valor de 0,70) e o do prédio em função do direito concreto de construção;
P - valor médio do terreno por m2 de Sbc;
Cmi - custo médio das infraestruturas do plano por m2 de Sbc possível;
Ci - custo das infraestruturas locais realizadas pelo promotor.
- 2 -A TRIU referida no número anterior será estabelecida tendo em conta a proporção das áreas disponíveis para edificação à data da publicação do Plano.