Aprovação da versão final de alteração do PDM - revogação do PP da ZIR
Os artigos 3.º, 4.º,21.º, 22.º, 23.º, 44.º, 63.º, 64.º do regulamento do plano diretor municipal, passam a ter a seguinte redação:
«Artigo 3.º
[...]
O PDMAV é constituído pelos seguintes elementos:
Peças escritas:
Volume I, 'Regulamento do Plano Diretor Municipal de Arruda dos Vinhos';
Volume II, 'Relatório descritivo e propositivo do Plano Diretor Municipal de Arruda dos Vinhos';
Volume III, 'Elementos anexos ao Plano';
Peças desenhadas:
Escala:
F.1 - Planta de ordenamento - 1:25 000
F.2 - Planta de condicionantes - regimes, servidões e restrições de utilidade pública - 1:25 000
C.1 - Planta de enquadramento - 1:50 000
A.1 - Planta de localização - 1:50 000
A.2 - Planta da divisão administrativa - 1:25 000
A.3 - Planta da rede hidrográfica - 1:25 000
A.4 - Planta da estrutura da paisagem - 1:25 000
A.5 - Planta da ocupação do solo/DRARO - 1:25 000
A.6 - Planta da REN bruta - aprovada pela CNREN - (*) 1:25 000
A.7 - Planta da REN - proposta de exclusão - (*) 1:25 000
A.8 - Planta da REN - proposta final - 1:25 000
A.9 - Planta da RAN - Portaria n.º 235/94, de 16 de abril - (*) 1:25 000
A.10 - Planta da RAN - proposta de desanexação - (*) 1:25 000
A.11 - Planta da RAN - proposta final - 1:25 000
A.12 - Planta dos perímetros urbanos - 1:25 000
A.13 - Planta da situação existente - 1:25 000
A.14 - Planta dos sistemas de abastecimento - 1:25 000
A.15 - Planta dos sistemas de saneamento - 1:25 000
A.16 - Planta dos sistemas elétricos - 1:25 000
A.17 - Planta da situação existente - estrutura urbana - 1:25 000
A.18 - Planta das potencialidades agrárias - 1:25 000
A.19 - Planta da área urbana de Arruda dos Vinhos - 1:5000
A.20 - Planta da área urbana de Arranhó - 1:2000
A.21 - Planta da área urbana de Santiago dos Velhos - 1:2000
A.22 - Planta da área urbana de Cardosas - 1:2000
(*) Incluídos nos processos da REN e da RAN.
g1) (Revogada.)
h1) (Revogada.)
i1) (Revogada.)
1 - [...]:
a) [...];
b) [...];
b.1) (Revogada.)
b) 1.1) (Revogada.)
b) 1.2) (Revogada.)
b) 1.3) (Revogada.)
b) 1.4) (Revogada.)
b) 1.5) (Revogada.)
2 - [...]
3 - [...]
1) [...];
2) [...];
3) [...];
4) [...];
5) [...];
6) [...];
7) [...];
8) [...];
9) [...];
10) [...];
(a) [...].
(b) [...].
(c) [...].
(d) [...].
2.1. - (Revogado.)
2.2. - (Revogado.)
2.3. - (Revogado.)
2.4. - (Revogado.)
1 - [...].
2 - (Revogado.)
2.1 - (Revogado.)
2.2 - (Revogado.)
2.3 - (Revogado.)
a) (Revogada.)
b) (Revogada.)
c) (Revogada.)
d) (Revogada.)
2.4 - (Revogado.)
2.5 - (Revogado.)
2.6 - (Revogado.)
2.7 - (Revogado.)
2.8 - (Revogado.)
2.9 - (Revogado.)
2.10 - (Revogado.)
2.11 - (Revogado.)
2.12 - (Revogado.)
2.13 - (Revogado.)
2.14 - (Revogado.)
2.15 - (Revogado.)
2.16 - (Revogado.)
2.17 - (Revogado.)
2.18 - (Revogado.)
2 - (Anterior n.º 3.)
Área Industrial de Arruda dos Vinhos;
Área Industrial de Arranhó;
Área Industrial de Adoseiros;
Área Industrial de A do Mourão.
1 - [...].
2 - [...].
3 - [...].
4 - [...].
5 - [...].
6 - [...].
7 - (Revogado.)
7.1 - (Revogado.)
7.2 - (Revogado.)
7.3 - (Revogado.)
7.4 - (Revogado.)
a) (Revogada.)
b) (Revogada.)
7.5 - (Revogado.)
a) (Revogada.)
b) (Revogada.)
c) (Revogada.)
d) (Revogada.)
e) (Revogada.)
f) (Revogada.)
8 - (Revogado.)
8.1 - (Revogado.)
8.2 - (Revogado.)
8.3 - (Revogado.)
8.4 - (Revogado.)
8.5 - (Revogado.)
8.6 - (Revogado.)
Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT
(conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)
42163 - ssaigt.dgterritorio.pt
42164 - ssaigt.dgterritorio.pt
611065931