É aprovado um Plano Anual de Fiscalização, o qual determina as prioridades, atividades e recursos necessários para atingir os objetivos e metas da fiscalização que venham a ser aprovados pelo Conselho de Administração da INCM.
É aprovado um Plano Anual de Fiscalização, o qual determina as prioridades, atividades e recursos necessários para atingir os objetivos e metas da fiscalização que venham a ser aprovados pelo Conselho de Administração da INCM.