São responsáveis pela deposição de resíduos urbanos, pela colocação e retirada dos equipamentos de deposição da via pública, pela limpeza, conservação e manutenção dos equipamentos de deposição que lhes estão afetos e que fazem parte integrante do sistema disponibilizado pelo Município de Povoação, os/as produtores/as de resíduos urbanos cuja produção média diária não exceda os 1100 l ou 250 kg por produtor:
- a)Todos/as os/as produtores/as de resíduos urbanos proprietários/as, gerentes ou administradores/as de estabelecimentos comerciais e industriais, escritórios e similares;
- b)Proprietários/as e residentes de edifícios de habitação;
- c)Condomínios, representados pela administração, nos casos de edifícios em regime de propriedade horizontal, quando exista recolha porta-a-porta;
- d)Representantes legais de outras instituições;
- e)Nos restantes casos, os/as residentes, indivíduos ou entidades para o efeito designados, ou na sua falta, todos os/as detentores/as de resíduos.