1 -Os espaços naturais e paisagísticos correspondem às áreas com valor natural e/ou paisagístico, fundamentais para a manutenção da integridade, regeneração e identidade do território, correspondendo, designadamente, aos habitats prioritários da Rede Natura 2000 6220 e 3170, a alguns habitats não prioritários, às principais linhas de água do concelho e respetivas margens e galerias ripícolas, bem como às Albufeiras de Furadouro, Vale Figueira (Águias) e Gameiro e respetivas margens, e no caso da Albufeira do Gameiro, à maior parte da zona de proteção terrestre.
2 -Constituem objetivos de ordenamento e de gestão desta categoria de espaços a salvaguarda e a valorização dos valores naturais e ambientais associados aos ecossistemas em presença, a respetiva valorização económica e usufruto pela população, sendo de promover as utilizações de recreio e lazer e de suporte a atividades de animação turística, de desenvolvimento de atividades de educação ambiental e de conservação da natureza e da biodiversidade.