1 -O regulamento de atribuição do apoio económico, bem como o impresso de candidatura estão disponíveis nos serviços de secretaria da Junta de Freguesia, ou na página de Internet da Junta de Freguesia de Monte da Pedra em www.jf-montedapedra.pt.
2 -A abertura do processo e os prazos a cumprir serão divulgados através de edital afixado nos locais de estilo e na página de Internet da Junta de Freguesia de Monte da Pedra.
3 -O boletim de candidatura, devidamente preenchido, e endereçado ao Presidente da Junta de Freguesia, deverá ser entregue pelos estudantes, quando maiores de 18 anos, pais, tutores e/ou encarregados de educação na secretaria da Junta de Freguesia, até ao final de dezembro de cada ano.
4 -A candidatura é válida para o ano letivo em que está matriculado.