Podem participar no OPMM, a título individual ou em representação de estabelecimentos de ensino, do movimento associativo ou de grupos informais, todos os cidadãos e todas as cidadãs com idade igual ou superior a 16 anos, que comprovadamente tenham vínculo ao concelho, nomeadamente, naturais, residentes e pessoas que aqui exerçam atividade profissional ou estudem.