1 -O Mercado desempenha funções de abastecimento das populações e de escoamento da pequena produção agrícola através da realização de atividades de comércio a retalho de produtos alimentares, predominantemente os mais perecíveis e de produtos não alimentares, podendo ser realizadas atividades complementares de prestação de serviços.
2 -Para efeitos do presente Regulamento é considerado o Mercado Municipal de Vila Velha de Ródão.