Aviso

Aviso n.º 8483/2019

Correção material do plano de pormenor do Estádio do Sporting Clube de Espinho

Artigo 4.º

[...]

1 -[...]
1. a)[...]
2. b)Planta de implantação, desdobrada em:
  b1) Usos
  b2) Cedências
3. c)[...]
2 -[...]
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]
5. e)[...]
6. f)[...]
7. g)Planta Cadastral - esc. 1/500
8. h)[...]
9. i)[...]
10. j)[...]
11. k)[...]
12. l)[...]
13. m)[...]
14. n)[...]
15. o)(Retirada.)
16. p)(Retirada.)
17. q)(Retirada.)
18. r)(Retirada.)
19. s)(Retirada.)
20. t)(Retirada.)
21. u)[...]
22. v)[...]
23. w)Mapas de Ruído
24. x)Planta da Situação Existente - esc. 1/500
25. y)Planta de Demolições - esc. 1/500
26. z)Planta de Cedências - esc. 1/500
27. aa)Planta de Usos e Materiais - esc. 1/500
28. bb)Planta de Unidades de Execução - esc. 1/500
29. cc)Planta de Transformação Fundiária - esc. 1/500
30. dd)Planta de Usos Existentes e Propostos - esc. 1/500
31. ee)Planta do Espaço Público - esc. 1/500
32. ff)Planta dos Sistemas de Execução
33. gg)Perfis
34. hh)Planta das Infraestruturas de Eletricidade
35. ii)Planta das Infraestruturas de Telecomunicações
36. jj)Planta do Traçado da Rede Externa de Distribuição de Gás
37. kk)Plantas dos Traçados das Infraestruturas de Abastecimento de Água, Saneamento, Drenagem de Águas Residuais e de Águas Pluviais
38. ll)(Retirada.)
39. mm)(Retirada.)
40. nn)Participações recebidas em sede de discussão pública e respetivo relatório de ponderação
41. oo)Planta da Distribuição de áreas por pisos e funções

Secção II - Operações em especial

Artigo 11.º

Constituição de Lotes

1 -Serão constituídos 11 lotes, que integram 11 edifícios a construir, estabelecidas na planta de implantação, a saber:
1. a)Lote 1, com 1221 metros quadrados;
2. b)Lote 2, com 766 metros quadrados;
3. c)Lote 3, com 4755 metros quadrados;
4. d)Lote 4, com 743 metros quadrados;
5. e)Lote 5, com 1244 metros quadrados;
6. f)Lote 6, com 1976 metros quadrados.
7. g)Lote 7, com 1976 metros quadrados
8. h)Lote 8, com 985 metros quadrados
9. i)Lote 9, com 966 metros quadrados
10. j)Lote 10, com 972 metros quadrados
11. k)Lote 11, com 986 metros quadrados
2 -[...]

Artigo 12.º

Áreas de cedência para o Domínio Público Municipal

Na concretização das operações de loteamento ou com impactes semelhantes a operações de loteamento, conforme definido no Regulamento Municipal da Urbanização e Edificação, o proprietário e os demais titulares sobre o prédio cedem para o domínio público municipal as parcelas de terreno previstas no Plano para áreas de verde público e espaço público num total de 7118 m2, de acordo com a Planta de Cedências.

Secção I - Remodelação dos Terrenos

Artigo 17.º

Áreas a remodelar

1 -[...]
2 -A área a impermeabilizar será de 16589 metros quadrados, correspondendo, respetivamente:
1. a)1221 metros quadrados ao Lote 1,
2. b)766 metros quadrados ao Lote 2,
3. c)4755 metros quadrados ao Lote 3,
4. d)743 metros quadrados ao Lote 4,
5. e)1244 metros quadrados ao Lote 5,
6. f)1976 metros quadrados ao Lote 6,
7. g)1976 metros quadrados ao Lote 7,
8. h)985 metros quadrados ao Lote 8,
9. i)966 metros quadrados ao Lote 9,
10. j)972 metros quadrados ao Lote 10,
11. k)986 metros quadrados ao Lote 11
3 -[...]

Artigo 19.º

Implantação dos edifícios

1 -Os edifícios a que correspondem os onze lotes terão a implantação (perímetro exterior do contacto do edifício com o solo) que adiante se descreve:
1. a)O Edifício 1 terá cinco pisos e uma área de implantação acima do solo de 739 metros quadrados.
2. b)O Edifício 2 terá seis pisos e uma área de implantação acima do solo de 416 metros quadrados.
3. c)O Edifício 3 terá quatro pisos e uma área de implantação acima do solo de 2144 metros quadrados.
4. d)O Edifício 4 terá seis pisos e uma área de implantação acima do solo de 416 metros quadrados.
5. e)O Edifício 5 terá cinco pisos e uma área de implantação acima do solo de 730 metros quadrados.
6. f)O Edifício 6 terá cinco pisos e uma área de implantação acima do solo de 1170 metros quadrados.
7. g)O Edifício 7 terá cinco pisos e uma área de implantação acima do solo de 1170 metros quadrados.
8. h)O Edifício 8 terá três pisos e uma área de implantação acima do solo de 860 metros quadrados.
9. i)O Edifício 9 terá três pisos e uma área de implantação acima do solo de 974 metros quadrados.
10. j)O Edifício 10 terá três pisos e uma área de implantação acima do solo de 974 metros quadrados.
11. k)O Edifício 11 terá três pisos e uma área de implantação acima do solo de 860 metros quadrados
2 -A implantação de cada um dos onze edifícios será resultante dos recuos marcados na Planta de Implantação.
3 -(Retirado.)

Capítulo IX - Execução e Perequação do Plano

Secção I - Execução do Plano

Artigo 26.º

Unidades de execução

1 -A área a sujeitar a esta intervenção urbanística é de 26.299 metros quadrados, distribuída por um terreno de grandes dimensões, outrora um campo de futebol propriedade do Sporting Clube de Espinho, com 16692 metros quadrados descrito na Conservatória do Registo Predial de Espinho sob o n.º 1716/20010427, uma faixa de terreno residencial com área de 5538 metros quadrados, e, ainda arruamentos e passeios integrados no domínio público municipal com 4069 metros quadrados.
2 -[...]
3 -[...]
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]

Artigo 30.º

Perequação de benefícios

1 - O índice médio de utilização previsto para o Plano é de 2.90, resultante da relação entre a área total de construção acima e abaixo do solo de 75368 m2, e a área de intervenção de 26299 m2.

2 - [...]

3 - [...]

4 - [...]

5 - [...]

ANEXO I

Quadro de Parâmetros Urbanísticos

QUADRO I

Quadro de Áreas - Intervenção do Plano (adaptado)

P. P. do Estádio do Sporting Clube de Espinho

(ver documento original)

QUADRO II

Quadro de Áreas - Construções novas (adaptado)

P. P. do Estádio do Sporting Clube de Espinho

(ver documento original)

Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)

49477 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt

612279693

Aviso

Aviso n.º 8483/2019

Correção material do plano de pormenor do Estádio do Sporting Clube de Espinho

Artigo 4.º

[...]

1 -[...]
1. a)[...]
2. b)Planta de implantação, desdobrada em:
  b1) Usos
  b2) Cedências
3. c)[...]
2 -[...]
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]
5. e)[...]
6. f)[...]
7. g)Planta Cadastral - esc. 1/500
8. h)[...]
9. i)[...]
10. j)[...]
11. k)[...]
12. l)[...]
13. m)[...]
14. n)[...]
15. o)(Retirada.)
16. p)(Retirada.)
17. q)(Retirada.)
18. r)(Retirada.)
19. s)(Retirada.)
20. t)(Retirada.)
21. u)[...]
22. v)[...]
23. w)Mapas de Ruído
24. x)Planta da Situação Existente - esc. 1/500
25. y)Planta de Demolições - esc. 1/500
26. z)Planta de Cedências - esc. 1/500
27. aa)Planta de Usos e Materiais - esc. 1/500
28. bb)Planta de Unidades de Execução - esc. 1/500
29. cc)Planta de Transformação Fundiária - esc. 1/500
30. dd)Planta de Usos Existentes e Propostos - esc. 1/500
31. ee)Planta do Espaço Público - esc. 1/500
32. ff)Planta dos Sistemas de Execução
33. gg)Perfis
34. hh)Planta das Infraestruturas de Eletricidade
35. ii)Planta das Infraestruturas de Telecomunicações
36. jj)Planta do Traçado da Rede Externa de Distribuição de Gás
37. kk)Plantas dos Traçados das Infraestruturas de Abastecimento de Água, Saneamento, Drenagem de Águas Residuais e de Águas Pluviais
38. ll)(Retirada.)
39. mm)(Retirada.)
40. nn)Participações recebidas em sede de discussão pública e respetivo relatório de ponderação
41. oo)Planta da Distribuição de áreas por pisos e funções

Secção II - Operações em especial

Artigo 11.º

Constituição de Lotes

1 -Serão constituídos 11 lotes, que integram 11 edifícios a construir, estabelecidas na planta de implantação, a saber:
1. a)Lote 1, com 1221 metros quadrados;
2. b)Lote 2, com 766 metros quadrados;
3. c)Lote 3, com 4755 metros quadrados;
4. d)Lote 4, com 743 metros quadrados;
5. e)Lote 5, com 1244 metros quadrados;
6. f)Lote 6, com 1976 metros quadrados.
7. g)Lote 7, com 1976 metros quadrados
8. h)Lote 8, com 985 metros quadrados
9. i)Lote 9, com 966 metros quadrados
10. j)Lote 10, com 972 metros quadrados
11. k)Lote 11, com 986 metros quadrados
2 -[...]

Artigo 12.º

Áreas de cedência para o Domínio Público Municipal

Secção I - Remodelação dos Terrenos

Artigo 17.º

Áreas a remodelar

1 -[...]
2 -A área a impermeabilizar será de 16589 metros quadrados, correspondendo, respetivamente:
1. a)1221 metros quadrados ao Lote 1,
2. b)766 metros quadrados ao Lote 2,
3. c)4755 metros quadrados ao Lote 3,
4. d)743 metros quadrados ao Lote 4,
5. e)1244 metros quadrados ao Lote 5,
6. f)1976 metros quadrados ao Lote 6,
7. g)1976 metros quadrados ao Lote 7,
8. h)985 metros quadrados ao Lote 8,
9. i)966 metros quadrados ao Lote 9,
10. j)972 metros quadrados ao Lote 10,
11. k)986 metros quadrados ao Lote 11
3 -[...]

Artigo 19.º

Implantação dos edifícios

1 -Os edifícios a que correspondem os onze lotes terão a implantação (perímetro exterior do contacto do edifício com o solo) que adiante se descreve:
1. a)O Edifício 1 terá cinco pisos e uma área de implantação acima do solo de 739 metros quadrados.
2. b)O Edifício 2 terá seis pisos e uma área de implantação acima do solo de 416 metros quadrados.
3. c)O Edifício 3 terá quatro pisos e uma área de implantação acima do solo de 2144 metros quadrados.
4. d)O Edifício 4 terá seis pisos e uma área de implantação acima do solo de 416 metros quadrados.
5. e)O Edifício 5 terá cinco pisos e uma área de implantação acima do solo de 730 metros quadrados.
6. f)O Edifício 6 terá cinco pisos e uma área de implantação acima do solo de 1170 metros quadrados.
7. g)O Edifício 7 terá cinco pisos e uma área de implantação acima do solo de 1170 metros quadrados.
8. h)O Edifício 8 terá três pisos e uma área de implantação acima do solo de 860 metros quadrados.
9. i)O Edifício 9 terá três pisos e uma área de implantação acima do solo de 974 metros quadrados.
10. j)O Edifício 10 terá três pisos e uma área de implantação acima do solo de 974 metros quadrados.
11. k)O Edifício 11 terá três pisos e uma área de implantação acima do solo de 860 metros quadrados
2 -A implantação de cada um dos onze edifícios será resultante dos recuos marcados na Planta de Implantação.
3 -(Retirado.)

Capítulo IX - Execução e Perequação do Plano

Secção I - Execução do Plano

Artigo 26.º

Unidades de execução

1 -A área a sujeitar a esta intervenção urbanística é de 26.299 metros quadrados, distribuída por um terreno de grandes dimensões, outrora um campo de futebol propriedade do Sporting Clube de Espinho, com 16692 metros quadrados descrito na Conservatória do Registo Predial de Espinho sob o n.º 1716/20010427, uma faixa de terreno residencial com área de 5538 metros quadrados, e, ainda arruamentos e passeios integrados no domínio público municipal com 4069 metros quadrados.
2 -[...]
3 -[...]
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]

Artigo 30.º

Perequação de benefícios

2 - [...]

3 - [...]

4 - [...]

5 - [...]

ANEXO I

Quadro de Parâmetros Urbanísticos

QUADRO I

Quadro de Áreas - Intervenção do Plano (adaptado)

P. P. do Estádio do Sporting Clube de Espinho

(ver documento original)

QUADRO II

Quadro de Áreas - Construções novas (adaptado)

P. P. do Estádio do Sporting Clube de Espinho

(ver documento original)

Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)

49477 - ssaigt.dgterritorio.gov.pt

612279693