Declaração

Declaração n.º 71/2017

Publicação da 1.ª Correção Material do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro

Artigo 33.º

1 -[...]:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]
5. e)[...]
6. f)[...]
7. g)[...]
8. h)[...].
2 -[...].
3 -[...]:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]
5. e)[...]
6. f)[...]:
  1. i)[...]
  2. ii)[...]
  3. iii)[...]
  4. iv)[...].
4 -[...]:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]
5. e)[...]
6. f)[...].
5 -As unidades agroindustriais isoladas de apoio à atividade agrícola admitidas nestes solos, devem ser de interesse para a economia do concelho, reconhecido pela entidade competente para o efeito, tendo a sua instalação que cumprir, cumulativamente, as seguintes condições:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]
5. e)[...].
6 -[...].
7 -[...]:
1. a)[...]
2. b)[...].
8 -[...].
9 -É admitida a alteração de uso para a instalação da tipologia de Empreendimentos Turísticos (Empreendimentos de Turismo de Habitação, Empreendimentos de Turismo no Espaço Rural) nas situações referidas na alínea anterior, desde que seja salvaguardada a cércea existente.

Artigo 39.º

1 -[...]:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]
5. e)[...].
2 -[...]:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]
5. e)[...]
6. f)[...]
7. g)[...]:
  1. i)[...]
  2. ii)[...]
  3. iii)[...]
  4. iv)[...].
3 -[...]:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]
5. e)[...]
6. f)[...]
7. g)[...].
4 -As unidades industriais isoladas com programas especiais, não enquadráveis em solo urbano e admitidas nestes solos, devem ser de interesse para a economia do concelho, reconhecido pela entidade competente para o efeito, tendo a sua instalação que cumprir, cumulativamente, as seguintes condições:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...].
5 -[...]:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...].
6 -[...].
7 -[...]:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...].
8 -[...].
9 -[...].

Artigo 61.º

[...]:

a)[...]
b)Número máximo de pisos acima da cota de soleira para moradias: 2 pisos;
c)[...]
d)[...]
e)[...]
f)[...].

Artigo 64.º

[...]:

a)[...]
b)Número máximo de pisos acima da cota de soleira para moradias: 2 pisos;
c)[...]
d)[...]
e)[...]
f)[...]
g)[...].

Artigo 93.º

1 -[...].
2 -[...]:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]
5. e)Vias Locais ou de Acesso, constituídas pelas vias urbanas existentes e propostas, e que servem de base à estruturação de toda a malha urbana, podendo estas últimas sofrer pequenas correções de traçado.
3 -[...].

Artigo 107.º

1 - A construção de novos edifícios e a ampliação ou alteração de edifícios legalmente existentes devem observar o cumprimento dos seguintes parâmetros de dimensionamento referente ao estacionamento privado, a prever no interior da parcela e/ou estacionamento público:

(ver documento original)

2 - [...].

3 - [...]:

a) [...]

b) [...]

c) [...]

d) [...].

4 - [...].

5 - [...]:

a) [...]

b) [...]

c) [...]

6 - [...].

Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)

40483 - ssaigt.dgterritorio.pt

40485 - ssaigt.dgterritorio.pt

610724898

Declaração

Declaração n.º 71/2017

Publicação da 1.ª Correção Material do Plano Diretor Municipal de Oliveira do Bairro

Artigo 33.º

1 -[...]:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]
5. e)[...]
6. f)[...]
7. g)[...]
8. h)[...].
2 -[...].
3 -[...]:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]
5. e)[...]
6. f)[...]:
  1. i)[...]
  2. ii)[...]
  3. iii)[...]
  4. iv)[...].
4 -[...]:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]
5. e)[...]
6. f)[...].
5 -As unidades agroindustriais isoladas de apoio à atividade agrícola admitidas nestes solos, devem ser de interesse para a economia do concelho, reconhecido pela entidade competente para o efeito, tendo a sua instalação que cumprir, cumulativamente, as seguintes condições:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]
5. e)[...].
6 -[...].
7 -[...]:
1. a)[...]
2. b)[...].
8 -[...].
9 -É admitida a alteração de uso para a instalação da tipologia de Empreendimentos Turísticos (Empreendimentos de Turismo de Habitação, Empreendimentos de Turismo no Espaço Rural) nas situações referidas na alínea anterior, desde que seja salvaguardada a cércea existente.

Artigo 39.º

1 -[...]:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]
5. e)[...].
2 -[...]:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]
5. e)[...]
6. f)[...]
7. g)[...]:
  1. i)[...]
  2. ii)[...]
  3. iii)[...]
  4. iv)[...].
3 -[...]:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]
5. e)[...]
6. f)[...]
7. g)[...].
4 -As unidades industriais isoladas com programas especiais, não enquadráveis em solo urbano e admitidas nestes solos, devem ser de interesse para a economia do concelho, reconhecido pela entidade competente para o efeito, tendo a sua instalação que cumprir, cumulativamente, as seguintes condições:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...].
5 -[...]:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...].
6 -[...].
7 -[...]:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...].
8 -[...].
9 -[...].

Artigo 61.º

[...]:

a)[...]
b)Número máximo de pisos acima da cota de soleira para moradias: 2 pisos;
c)[...]
d)[...]
e)[...]
f)[...].

Artigo 64.º

[...]:

a)[...]
b)Número máximo de pisos acima da cota de soleira para moradias: 2 pisos;
c)[...]
d)[...]
e)[...]
f)[...]
g)[...].

Artigo 93.º

1 -[...].
2 -[...]:
1. a)[...]
2. b)[...]
3. c)[...]
4. d)[...]
5. e)Vias Locais ou de Acesso, constituídas pelas vias urbanas existentes e propostas, e que servem de base à estruturação de toda a malha urbana, podendo estas últimas sofrer pequenas correções de traçado.
3 -[...].

Artigo 107.º

(ver documento original)

2 - [...].

3 - [...]:

a) [...]

b) [...]

c) [...]

d) [...].

4 - [...].

5 - [...]:

a) [...]

b) [...]

c) [...]

6 - [...].

Identificadores das imagens e respetivos endereços do sítio do SNIT (conforme o disposto no artigo 14.º da Portaria n.º 245/2011)

40483 - ssaigt.dgterritorio.pt

40485 - ssaigt.dgterritorio.pt

610724898