Compete ao Conselho da Rede Regional de Bibliotecas Públicas:
- a)Elaborar o Programa da Rede Regional de Bibliotecas Públicas e submetê-lo à homologação do membro do Governo Regional que tutela a cultura;
- b)Efectuar a análise, selecção e aprovação das candidaturas aos contratos-programa;
- c)Proceder ao acompanhamento, avaliação e controlo da execução do Programa da Rede.