Art.º 6 · Decreto Legislativo Regional n.º 16/98/M — Plano de formação

1 -O plano de formação compreende uma componente sócio-cultural e uma componente tecnológica.
2 -A componente de formação sócio-cultural compreende a aquisição de competências de empregabilidade e visa a integração da formação no processo de desenvolvimento pessoal, profissional, de cultura da empresa e de higiene e segurança no trabalho.
3 -A componente de formação tecnológica tem por objectivos facultar conhecimentos técnico-científicos necessários para a aquisição e aprendizagem das competências profissionais de acordo com o perfil definido e facilitar a transponibilidade de conhecimentos para responder à evolução tecnológica e da profissão.
4 -A componente referida no número anterior compreende o desempenho de tarefas práticas inerentes ao exercício da profissão.

Artigo 6.º — Plano de formação