- 1 -A salvaguarda do património cultural imaterial realiza-se, fundamentalmente, com base na inventariação.
- 2 -Para efeitos do presente diploma, a inventariação consiste no levantamento participado, sistemático, actualizado e tendencialmente exaustivo das manifestações do património cultural imaterial de modo a permitir o respectivo inventário.
- 3 -A inventariação realiza-se através de uma base de dados em linha de acesso público.
Artigo 6.º — Inventariação
Vigente desde: 04/07/2011
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Em vigor desde 04/07/2011