- 1 -Os mapas estratégicos de ruído são compostos por uma compilação de dados sobre uma situação de ruído existente ou prevista em termos de um indicador de ruído, demonstrando a ultrapassagem de qualquer valor limite em vigor, o número estimado de pessoas afectadas e de habitações expostas a determinados valores de um indicador de ruído em determinada zona.
- 2 -Aos mapas estratégicos de ruído obedecem aos requisitos mínimos estabelecidos no anexo iv do presente diploma.
Artigo 15.º — Conteúdo dos mapas estratégicos de ruído
Vigente desde: 30/06/2010
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