Art.º 6 · Decreto Legislativo Regional n.º 23/2019/A — Constituição das instalações de gás dos edifícios

1 -Os elementos principais que constituem as instalações de gás são os seguintes:
1. a)Válvula de corte geral ao edifício;
2. b)Redutor de 3.ª classe, no caso de a pressão de alimentação do edifício ser superior a 1,5 bar;
3. c)Limitador de pressão, quando aplicável;
4. d)Regulador ou redutor de pressão, podendo ter segurança incorporada;
5. e)Coluna montante;
6. f)Derivação de piso, no caso de edifícios com mais de um fogo por piso, e derivação de fogo;
7. g)Dispositivos de corte, automáticos ou manuais;
8. h)Instrumentos de medição.
2 -Além dos elementos referidos no número anterior, as instalações de gás devem ainda incluir os elementos que constem das normas aplicáveis a cada tipo específico de edifício.
3 -Os instrumentos de medição de gás integram a instalação de gás, embora não pertençam ao proprietário da mesma.
4 -As alterações aos elementos referidos no n.º 1, que possam vir a constituir as instalações de gás em edifícios destinados à atividade agrária, industrial, comercial e de serviços são da responsabilidade do projetista, tendo em conta as características do edifício e do fim a que se destina, e deverão obedecer às normas regulamentares e técnicas aplicáveis.

Artigo 6.º — Constituição das instalações de gás dos edifícios