Ao Gabinete de Relações Públicas, Protocolo e Comunicação Social compete, nomeadamente:
- a)Promover a divulgação das actividades parlamentares;
- b)Prestar apoio às delegações parlamentares nas missões oficiais, quer no País, quer no estrangeiro, ou quando o Presidente o determinar;
- c)Planear e colaborar na realização de solenidades, comemorações e visitas oficiais;
- d)Assegurar o protocolo;
- e)Assegurar todo o serviço de recepção;
- f)Coordenar a divulgação junto dos órgãos de comunicação social de informação parlamentar;
- g)Tratar, arquivar e divulgar a informação produzida pelos órgãos de comunicação social;
- h)Apoiar o funcionamento das dependências destinadas aos órgãos de comunicação social.