Saltar para o conteúdo principal

Artigo 14.ºElementos estruturantes das zonas de intervenção florestal

AlteradoVersão 4Vigente desde: 12/06/2017
1 -São elementos estruturantes da ZIF os seguintes documentos:
a)Regulamento interno;
b)Plano de gestão florestal da área ZIF;
c)(Revogada);
d)Inventário da estrutura da propriedade, nos termos da alínea j) do artigo 3.º;
e)(Revogada);
f)Carta com a delimitação territorial na escala de 1:25000 referenciada à carta militar;
g)Relação dos proprietários e produtores florestais aderentes;
h)(Revogada);
i)(Revogada).
2 -(Revogado).

Histórico de Alterações

Alterado

Versão 4Versão em vigor

Em vigor desde 12/06/2017

Decreto-Lei n.º 67/2017 - 1.ª Série(12/06/2017)

Alterado

Versão 3

Em vigor de 18/02/2014 a 11/06/2017

Comparar com a versão em vigor
Alterado

Versão 2

Em vigor de 14/01/2009 a 17/02/2014

Comparar com a versão em vigor
Alterado

Versão 1

Em vigor de 05/08/2005 a 13/01/2009

Comparar com a versão em vigor