Para efeitos do concurso externo, são consideradas:
a) As vagas correspondentes à aplicação do n.º 13 do artigo 42.º;
b) As vagas correspondentes às necessidades dos quadros de zona pedagógica;
c) (Revogada)
Artigo 23.º — Vagas a concurso
RevogadoVersão 3Vigente desde: 15/03/2017