1 -Os órgãos de base têm por missão a formação, a sustentação e o apoio geral da Marinha.
2 -Os órgãos de base da Marinha compreendem:
a)As bases;
b)A Escola Naval (EN);
c)As escolas e centros de formação do Sistema de Formação Profissional da Marinha (SFPM);
d)(Revogada.)
e)A Flotilha;
f)Os órgãos de execução de serviços;
g)Os órgãos culturais.