1 -O operador de armazenamento subterrâneo é uma entidade concessionária do respectivo armazenamento.
2 -Os deveres do operador de armazenamento subterrâneo são estabelecidos em legislação complementar.
3 -(Revogado).
4 -Não é permitido ao operador do armazenamento subterrâneo adquirir gás natural para comercialização.