1 -Ao Centro de Informação e Documentação compete:
a)Recolher informação e documentação junto das organizações internacionais;
b)Recolher, sistematizar e organizar uma base de dados capaz de responder às solicitações nacionais e estrangeiras na área da cultura;
c)Recolher, sistematizar e organizar uma base de dados com a documentação, em qualquer suporte, relacionada com as actividades que eram desenvolvidas pela extinta CNCDP.
d)Assegurar canais de comunicação, a nível interno, que permitam a circulação da informação.
2 -O Centro de Informação e Documentação é dirigido por um chefe de divisão.