ARTIGO 26.º — Emprego de luz artificial

O fabrico ou o manuseamento de produtos explosivos executados à luz artificial só poderá ser permitido quando o estabelecimento disponha de instalação eléctrica de iluminação inteiramente blindada, com dispositivos de comando perfeitamente estanques, do tipo antideflagrante, e de corte geral da corrente eléctrica, localizados no lado exterior dos edifícios, de modo a eliminar qualquer causa de acidente devido a curto-circuito ou à produção de faíscas.