- 1 -Na dependência do MRCC Lisboa e no âmbito do Comando da Zona Marítima da Madeira funciona o subcentro de busca e salvamento marítimo do Funchal (MRSC Funchal), localizado na posição geográfica 32º38'32"N. e 016º54'08"W.
- 2 -A área de responsabilidade do MRSC Funchal é a parte da área de responsabilidade do MRCC Lisboa que se estende para sul do paralelo 35º00'N. e para oeste do meridiano 015º00'W.
- 3 -O MRSC Funchal assegura a coordenação das operações de busca e salvamento marítimo no seu subsector, de acordo com directivas recebidas do MRCC Lisboa.
Artigo 10.º — Subcentros de busca e salvamento marítimo
Vigente desde: 22/01/1994
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Em vigor desde 22/01/1994