Art.º 26 · Decreto-Lei n.º 153/89 — Tipos de modulação e classes de emissão

1 -São autorizados os seguintes tipos de modulação:
1. a)Modulação de amplitude, nos termos do artigo 35.º;
2. b)Modulação de frequência;
3. c)Modulação de fase.
2 -Nas comunicações em modulação de amplitude as emissões podem ser efectuadas em faixa lateral dupla (A3E), em faixa lateral única com onda de suporte reduzida (R3E) e em faixa lateral única com onda de suporte suprimida (I3E).
3 -Nas emissões em A3E a largura de faixa necessária não deve exceder 6 kHz (6K00A3E) e nas emissões em R3E e J3E a largura de faixa necessária não deve exceder 3 kHz (3K00R3E; 3K00J3E).
4 -Nas emissões em modulação de frequência (F3E) o desvio de frequência não deve exceder (mais ou menos) 1,5 kHz (9K00F3E).

Artigo 26.º — Tipos de modulação e classes de emissão