À Divisão de Estudos e Planeamento compete:
- a)Preparar e definir os indicadores de gestão financeira e orçamental necessários ao planeamento das actividades a desenvolver pela Secretaria-Geral;
- b)Elaborar planos, programas e projectos de desenvolvimento, bem como estudos de previsão;
- c)Estudar e propor medidas de gestão e utilização integrada dos meios financeiros para permitir a sua optimização;
- d)Propor um sistema de indicadores e metodologias que facilitem a correcta elaboração, acompanhamento, execução e avaliação dos orçamentos e dos planos de investimento;
- e)Elaborar, em articulação com os demais serviços, o plano anual de actividades da Secretaria-Geral, acompanhar a sua execução e elaborar o relatório de actividades;
- f)Estudar e propor iniciativas tendentes à racionalização das instalações e equipamentos.