Constituem despesas dos centros de saúde:
- a)Os encargos com o funcionamento dos seus serviços e com a prossecução das atribuições que lhes são confiadas;
- b)Os encargos resultantes da execução de planos e programas anuais e plurianuais;
- c)Os custos de aquisição, construção e manutenção de bens, equipamentos e serviços.