São atribuições da Escola Náutica Infante D. Henrique:
- a)Formar oficiais da marinha mercante e outros quadros superiores para o sector marítimo-portuário e áreas afins;
- b)Ministrar o ensino no domínio das actividades marítimas, logísticas, portuárias e afins à marinha mercante, bem como das ciências do mar;
- c)Promover a investigação e o desenvolvimento tecnológico e difundir conhecimentos nas áreas do ensino ministrado, tendo em conta as necessidades do País e a política definida pelo Governo para o sector;
- d)Contribuir para a actualização de conhecimentos e especialização dos quadros superiores do sector marítimo-portuário e áreas afins.