Constituem despesas da EPP:
- a)Os encargos com o seu funcionamento;
- b)Os custos de aquisição, manutenção e conservação de bens ou serviços;
- c)Os encargos com os seus alunos;
- d)A concessão de bolsas de estudo e de subsídios aos seus alunos, depois de superiormente autorizados.